Manifesto - Dexter
Nós do Blog du Black sempre acreditamos na democracia, lutamos para isto. E com este pensamento e postura que, segue abaixo as palavras, ou melhor, o posicionamento de Dexter em relação ao Documentário Entre a Luz e a Sombra”.
Aos amigos; fãs; admiradores da verdade, transparência e justiça; e a quem mais possa interessar.
Venho, através deste manifesto, me posicionar em relação à produção do longa metragem “Entre a Luz e a Sombra”, dirigido por Luciana Burlamaqui, que irá estrear no dia 27 de novembro de 2009.
Estou aqui não para censurar todo e qualquer tipo de ilustração a respeito de minha história e de meu trabalho, mas não posso concordar e apoiar aquilo que desconheço. Meu único contato com a obra finalizada foi a sinopse do mesmo que não me passou o que me foi proposto quando aceitei que gravassem imagens minhas para o referido documentário. Pela sinopse entendo que o foco apresentado no início da proposta, adotou outro rumo. A intenção era que o mesmo mostrasse que a recuperação do ser humano que se encontra privado de sua liberdade é totalmente possível, desde que a própria pessoa se interesse por sua vida e seu futuro. E não relações humanas individualizadas, com temáticas corriqueiras a qualquer programa comercial de TV. (isso obviamente baseado no pouco material que tive contato). Com certeza isso não faz parte dos meus objetivos.
Reconheço as dificuldades presentes em trazer este material para minha apreciação, já que ainda me encontro privado de minha liberdade, porém não vi disposição por parte da produção em possibilitar este momento. Disposição esta que não faltou na época em que precisaram gravar as imagens, o caminho das pedras sempre foi o mesmo, o que mudou foi o interesse.
Tendo em vista estas dificuldades procurei também possibilitar que meu assessor de comunicação (Sr. Eduardo Bustamante) assistisse o referido documentário para que ele pudesse passar uma posição mais concreta sobre o enredo retratado, mas isso também me foi negado com a alegação de que a distribuidora não permitia a exibição do mesmo para qualquer pessoa antes de seu lançamento oficial. Porém mais uma vez a contradição se faz presente, já que outros que nem se quer são protagonistas da história já assistiram.
Como não recebi um retorno formalizado diante de minha solicitação, registrando a posição da produção do filme, decidi me manifestar, oficialmente, frente a esta questão.
Responsabilizo-me totalmente por tudo aquilo que eu disse e fiz nas referidas imagens, porém não posso atestar, nem legitimar a intenção e/ou forma com a qual este material foi editado.
É bem verdade que cedi o direito de uso da minha imagem para esta produção e utilizando do meu direito de me expressar livremente e também o fato de ser um dos protagonistas da história, digo que não acho justo desconhecer o produto final, isso é inadmissível. Sem contar o desconhecimento total do orçamento, honorários, patrocínios e apoios, lembrando que não recebi cachê para isto. Logo mais o filme estará nos cinemas e, diga-se de passagem, com destaque em salas de pouca circulação do povo da periferia, ou seja, lugares de difícil ace$$o para os que realmente deveriam assistir. Onde está a lógica? Obviamente alguém irá ganhar algo com isso e sinceramente não estou incluído.
Em respeito a minha família, meu trabalho, minha vida pessoal e minha VERDADEIRA história, fica registrado aqui meu manifesto acerca do assunto.
“Sentar à mesa e te assistir jantar não fará de mim uma pessoa que também esteja jantando”
Sem mais para o presente.
PS- Maiores esclarecimentos com meu assessor de comunicação:
Eduardo Bustamante (periferiasoberana@gmail.com)
Venho, através deste manifesto, me posicionar em relação à produção do longa metragem “Entre a Luz e a Sombra”, dirigido por Luciana Burlamaqui, que irá estrear no dia 27 de novembro de 2009.
Estou aqui não para censurar todo e qualquer tipo de ilustração a respeito de minha história e de meu trabalho, mas não posso concordar e apoiar aquilo que desconheço. Meu único contato com a obra finalizada foi a sinopse do mesmo que não me passou o que me foi proposto quando aceitei que gravassem imagens minhas para o referido documentário. Pela sinopse entendo que o foco apresentado no início da proposta, adotou outro rumo. A intenção era que o mesmo mostrasse que a recuperação do ser humano que se encontra privado de sua liberdade é totalmente possível, desde que a própria pessoa se interesse por sua vida e seu futuro. E não relações humanas individualizadas, com temáticas corriqueiras a qualquer programa comercial de TV. (isso obviamente baseado no pouco material que tive contato). Com certeza isso não faz parte dos meus objetivos.
Reconheço as dificuldades presentes em trazer este material para minha apreciação, já que ainda me encontro privado de minha liberdade, porém não vi disposição por parte da produção em possibilitar este momento. Disposição esta que não faltou na época em que precisaram gravar as imagens, o caminho das pedras sempre foi o mesmo, o que mudou foi o interesse.
Tendo em vista estas dificuldades procurei também possibilitar que meu assessor de comunicação (Sr. Eduardo Bustamante) assistisse o referido documentário para que ele pudesse passar uma posição mais concreta sobre o enredo retratado, mas isso também me foi negado com a alegação de que a distribuidora não permitia a exibição do mesmo para qualquer pessoa antes de seu lançamento oficial. Porém mais uma vez a contradição se faz presente, já que outros que nem se quer são protagonistas da história já assistiram.
Como não recebi um retorno formalizado diante de minha solicitação, registrando a posição da produção do filme, decidi me manifestar, oficialmente, frente a esta questão.
Responsabilizo-me totalmente por tudo aquilo que eu disse e fiz nas referidas imagens, porém não posso atestar, nem legitimar a intenção e/ou forma com a qual este material foi editado.
É bem verdade que cedi o direito de uso da minha imagem para esta produção e utilizando do meu direito de me expressar livremente e também o fato de ser um dos protagonistas da história, digo que não acho justo desconhecer o produto final, isso é inadmissível. Sem contar o desconhecimento total do orçamento, honorários, patrocínios e apoios, lembrando que não recebi cachê para isto. Logo mais o filme estará nos cinemas e, diga-se de passagem, com destaque em salas de pouca circulação do povo da periferia, ou seja, lugares de difícil ace$$o para os que realmente deveriam assistir. Onde está a lógica? Obviamente alguém irá ganhar algo com isso e sinceramente não estou incluído.
Em respeito a minha família, meu trabalho, minha vida pessoal e minha VERDADEIRA história, fica registrado aqui meu manifesto acerca do assunto.
“Sentar à mesa e te assistir jantar não fará de mim uma pessoa que também esteja jantando”
Sem mais para o presente.
PS- Maiores esclarecimentos com meu assessor de comunicação:
Eduardo Bustamante (periferiasoberana@gmail.com)
Dexter
Bate papo na UERJ sobre militância negra
Em conjunto com a comemoração do Dia Nacional do Samba, propomos a realização de um colóquio onde discutiremos a história da cultura musical negra brasileira, que contará com a presença de pesquisadores renomados, além de artistas do mundo do samba.
Durante cinco dias estaremos discutindo os saberes que foram/são construídos a partir da Diáspora Africana no Brasil. Saberes que foram trazidos nas memórias dos corpos e das vozes dos sujeitos pertencentes às culturas dos Umbundus, Ovimbundus e Congos.
Esses povos Bantus, além do semelhante nível linguístico, mantiveram uma base de crenças, rituais e costumes muito similares, desenvolvendo uma cultura homogênea que se faz presente no cotidiano dos brasileiros. Indo na contra-mão de uma corrente que destaca o exotismo africano e que insiste em considerar iorubas como sinônimo de africanidade, pretendemos discutir a história desses ancestrais esquecidos que, seqüestrados da África Central, foram levados para a Argentina, Peru, Colômbia, Peru, Uruguai, Suriname, Brasil, Caribe, EUA e Canadá, participando da construção da história do continente americano.
Entre a Luz e a Sombra
TRÊS DESTINOS QUE SE CRUZAM NO MAIOR PRESÍDIO DA AMÉRICA LATINA
UMA CÂMERA QUE ACOMPANHA ESTA HISTÓRIA POR SETE ANOS
UM BRASIL QUE SE REVELA ENTRE O ENCANTO E O DESENCANTO HUMANO
UMA CÂMERA QUE ACOMPANHA ESTA HISTÓRIA POR SETE ANOS
UM BRASIL QUE SE REVELA ENTRE O ENCANTO E O DESENCANTO HUMANO
ENTRE A LUZ E A SOMBRA (150 min)
SINOPSE (resumida): O documentário investiga a violência e a natureza humana a partir da história de uma atriz que dedica sua vida para humanizar o sistema carcerário, da dupla de rap 509-E formada por Dexter e Afro-X dentro do Carandiru e de um juiz que acredita em um meio de ressocialização mais digno para os encarcerados. Durante sete anos, a partir do ano 2000, o documentário acompanha a vida destes personagens.
PERSONAGENS
Sophia é uma atriz de classe média alta que abandonou uma promissora carreira para lutar pelo sonho de humanizar o sistema carcerário. Aos 18 anos começou a ensinar teatro a presos do Carandiru e permaneceu como voluntária por mais de 20 anos no sistema carcerário. O projeto que começou como “Teatro nos Presídios” cresceu e transformou-se em “Talentos Aprisionados” voltado para a descoberta de novos talentos no presídio em diferentes atividades artísticas como: literatura, artes plástica, música etc.
Marcos e Christian cresceram no mesmo bairro da periferia pobre de São Bernardo do Campo na grande São Paulo. Entraram na vida do crime, passaram por diferentes prisões e foram se reencontrar no maior presídio da América Latina, o Carandiru. Marcos, 27 anos, condenado a 17 anos de prisão por um homicídio e sete assaltos a mão armada. Christian, 27 anos, condenado a 14 anos de prisão por dois assaltos à mão armada e um estelionato. Dividindo a mesma cela, os dois formaram o grupo de rap 509-E, número da cela deles. Marcos transformou-se em Dexter e Christian em Afro-X. Suas músicas falam sobre o mundo do crime, o desejo de abandoná-lo, a busca pela paz e pela valorização do jovem negro e pobre brasileiro.
O ENCONTRO
No ano de 1999, Sophia desenvolvia seu projeto “Talentos Aprisionados” no Carandiru e descobriu o grupo de rap 509-E. Impressionada com as letras e o talento musical do grupo, conseguiu uma gravadora que lançou o CD “Provérbios 13”. Para promover o CD, a atriz conseguiu uma autorização judicial inédita para que divulgassem o trabalho fora do Carandiru, desde que voltassem todos os dias para a prisão.
“Entre a Luz e a Sombra” tem seu ponto de partida no momento em que o destino destas três pessoas cruza no presídio. O grupo começa a sair quase que diariamente do Carandiru e faz sucesso em toda a periferia de São Paulo. A partir do ano 2000, o documentário acompanha dia após dia as saídas e o trabalho desenvolvido pela atriz. Ela se torna empresária deles e sua vida passa a girar em torno da agitada rotina do grupo dentro e fora da prisão.
Mostramos o percurso de Sophia para humanizar o sistema carcerário, usando como um dos exemplos a história do 509-E. A música do grupo torna-se conhecida e recebe vários prêmios. Dexter e Afro-X tornam-se a ídolos da juventude pobre de São Paulo.
O projeto inicial de um mês de gravação se estende por mais sete meses consecutivos acompanhando diariamente os passos destes personagens envolvidos, com atualizações pontuais num período de 7 anos. Acompanhamos
as saídas do 509-E para shows, tardes de autógrafo, entrevistas em TVS, encontros com adolescentes da FEBEM, eventos beneficentes, além do reencontro com suas famílias e com a realidade do lado de fora do Carandiru.A temática da prisão, do crime, da violência, da reintegração social extrapola para o encontro de classes sociais distintas e as mais difusas contradições do ser humano na busca de seus ideais.
FORMATO
Com uma câmera digital na mão e uma equipe de uma única pessoa, “Entre a Luz e a Sombra” acompanha, dia após dia, as saídas do grupo 509-E e o trabalho social e artístico desenvolvido no Carandiru pela atriz Sophia Bisilliat. A câmera torna-se testemunha dos acontecimentos, observadora, ficando em alguns momentos esquecida e quase invisível aos personagens. As interferências acontecem, em alguns momentos, através de questões lançadas pela autora.
A combinação da equipe pequena e uma câmera digital discreta e dinâmica proporcionou ao filme uma linguagem mais informal, construiu uma relação mais intimista com seus personagens, captando a personalidade deles em seus simples cotidianos.
A idéia foi realizar uma documentação mais empírica, intuitiva, onde grande parte dos registros foi realizada sem previsão, sem predeterminação do que poderia acontecer no dia-a-dia dos rappers e da atriz, cobrindo os mais diversos acontecimentos, como os encontros com a gravadora, com a mídia, família, amigos, representantes do sistema prisional e da justiça e a descoberta da fama. A história foi contada a partir dos próprios personagens e dos fatos que marcaram seus destinos dentro e fora da prisão.
FICHA TÉCNICA:
Produção Executiva: Luciana Burlamaqui
Câmera, Áudio, Roteiro, Direção: Luciana Burlamaqui
Produtores Associados: Daniel A. Rubio, Matias Lancetti, Renata Carneiro
Edição: Matias Lancetti, Luciana Burlamaqui, Daniel A. Rubio
Edição de Som: Vox Mundi/Juvenal Dias
Finalização de Imagem: Módulos
Arte: Bijari
Site e Arte (material promocional): Adriana Aranha
Trilha: Marcus Viana
Produção: Zora Mídia
Distribuição: VideoFilmes
Trilha do Trailer: Marcus Viana, DJ Toni
Helio Costa quer “anistiar” ilegalidades praticadas por Roberto Marinho nas concessões de TV
Reportagem publicada ontem na Folha revela a ponta do iceberg das relações perigosas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e sua antiga empregadora, a TV Globo, em manobra destinada a acobertar diversos crimes cometidos à época em que Roberto Marinho comandava o maior grupo de comunicação do País.A matéria, assinada pela repórter Elvira Lobato, mostra que, “SEM CHAMAR A ATENÇÃO”, tramita no Senado um projeto de lei de autoria do atual ministro que propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto entraria em pauta anteontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem.Desde 1962, é obrigatória a aprovação prévia do presidente da República para a venda do controle acionário de emissoras de TV, assim como a autorização do ministro das Comunicações para a venda de rádios. A partir de 1988, tornou-se obrigatória também a aprovação prévia por Câmara e Senado.A proposta de Costa prevê que empresas que mudaram de controle acionário sem a aprovação prévia POSSAM REGULARIZAR A SITUAÇÃO, SEM PENALIDADE.
TV Globo será a grande beneficiáriaEste projeto tem o objetivo claro de BENEFICIAR A TV GLOBO, a única grande rede que mantém no ar diversas emissoras com base em concessões irregulares, cuja titularidade vem sendo contestada na Justiça, como no caso das TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru, que tiveram seu controle assumido por Roberto Marinho mediante um contrato nulo de pleno direito.Costa apresentou o projeto, como senador, em 2005, exatamente três anos depois da abertura de um importante processo movido contra Roberto Marinho pela família Ortiz Monteiro, no qual é denunciada a ilegalidade da transferência da concessão da TV Globo de São Paulo (principal emissora e RESPONSÁVEL POR MAIS DE 50% DO FATURAMENTO DA REDE). Logo depois, Costa assumiu o cargo de ministro.Em 2006, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, onde o relator foi Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia, cuja família é proprietária de rádios e TV no Maranhão.Costa propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede (como as TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru) possam não somente ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro, mas TAMBÉM TER SUAS CONCESSÕES ILEGAIS AUTOMATICAMENTE VALIDADAS.As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.
Governo perde o poder de fiscalizarA reportagem de Elvira Lobato diz que “uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar”. Para a organização não-governamental Coletivo Intervozes, o projeto diminui o poder do Congresso de fiscalizar a radiodifusão, anistia empresas que mudaram de dono ilegalmente e reduz a transparência.A jornalista da Folha assinala que “o projeto tramitou no Senado, sem chamar a atenção, até entrar na pauta da CCJ, onde seu relator é o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Globo, e defensor do projeto de Hélio Costa”.Costa afirmou que continua favorável ao projeto. Na exposição de motivos enviada ao Senado, alegou que a regulamentação da radiodifusão é da década de 60 e não condiz mais com as necessidades do setor.A proposta defende ainda que as empresas sejam desobrigadas de enviar anualmente ao governo o comprovante de seu quadro societário.Diz Elvira Lobato que, segundo a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), a proposta tem prós e contras: “Reduz a burocracia, mas pode propiciar negociações em desacordo com a lei”. O quê? A Abert está contra a família Marinho? Então, já não se fazem Aberts como antigamente.
***PS- O vergonhoso projeto em nada aliviará a situação dos filhos de Roberto Marinho no litígio com a família Ortiz Monteiro, vez que, nesse caso, não houve transação comercial alguma, mas escancarado apossamento das ações de todos os 670 acionistas, majoritários ou não, via documentação anacrônica e falsificada, como afiançado pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. COMO O NEGÓCIO INEXISTIU, não há como legalizar as transações ilegais e irregulares que dele derivaram.PS2- Como se vê, o ministro Helio Costa não mede esforços para beneficiar a Organização Globo. Seu projeto é altamente estratégico e vital para o grupo, porque A FAMÍLIA MARINHO NÃO CONSEGUIU PROVAR NA JUSTIÇA ter adquirido legalmente a TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), e o processo movido para declarar a inexistência do negócio está prestes a ser julgado, em caráter definitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça.PS3- A desfaçatez do ministro Helio Costaé tamanha que ele chega a ponto de se colocar acima da lei. Deu ordens no Ministério para que ninguém tenha vista aos processos administrativos que envolvem as concessões da TV Globo (E QUE SÃO PÚBLICOS E ACESSÍVEIS POR QUALQUER CIDADÃO). Que Republica!
TV Globo será a grande beneficiáriaEste projeto tem o objetivo claro de BENEFICIAR A TV GLOBO, a única grande rede que mantém no ar diversas emissoras com base em concessões irregulares, cuja titularidade vem sendo contestada na Justiça, como no caso das TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru, que tiveram seu controle assumido por Roberto Marinho mediante um contrato nulo de pleno direito.Costa apresentou o projeto, como senador, em 2005, exatamente três anos depois da abertura de um importante processo movido contra Roberto Marinho pela família Ortiz Monteiro, no qual é denunciada a ilegalidade da transferência da concessão da TV Globo de São Paulo (principal emissora e RESPONSÁVEL POR MAIS DE 50% DO FATURAMENTO DA REDE). Logo depois, Costa assumiu o cargo de ministro.Em 2006, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, onde o relator foi Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia, cuja família é proprietária de rádios e TV no Maranhão.Costa propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede (como as TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru) possam não somente ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro, mas TAMBÉM TER SUAS CONCESSÕES ILEGAIS AUTOMATICAMENTE VALIDADAS.As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.
Governo perde o poder de fiscalizarA reportagem de Elvira Lobato diz que “uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar”. Para a organização não-governamental Coletivo Intervozes, o projeto diminui o poder do Congresso de fiscalizar a radiodifusão, anistia empresas que mudaram de dono ilegalmente e reduz a transparência.A jornalista da Folha assinala que “o projeto tramitou no Senado, sem chamar a atenção, até entrar na pauta da CCJ, onde seu relator é o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Globo, e defensor do projeto de Hélio Costa”.Costa afirmou que continua favorável ao projeto. Na exposição de motivos enviada ao Senado, alegou que a regulamentação da radiodifusão é da década de 60 e não condiz mais com as necessidades do setor.A proposta defende ainda que as empresas sejam desobrigadas de enviar anualmente ao governo o comprovante de seu quadro societário.Diz Elvira Lobato que, segundo a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), a proposta tem prós e contras: “Reduz a burocracia, mas pode propiciar negociações em desacordo com a lei”. O quê? A Abert está contra a família Marinho? Então, já não se fazem Aberts como antigamente.
***PS- O vergonhoso projeto em nada aliviará a situação dos filhos de Roberto Marinho no litígio com a família Ortiz Monteiro, vez que, nesse caso, não houve transação comercial alguma, mas escancarado apossamento das ações de todos os 670 acionistas, majoritários ou não, via documentação anacrônica e falsificada, como afiançado pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. COMO O NEGÓCIO INEXISTIU, não há como legalizar as transações ilegais e irregulares que dele derivaram.PS2- Como se vê, o ministro Helio Costa não mede esforços para beneficiar a Organização Globo. Seu projeto é altamente estratégico e vital para o grupo, porque A FAMÍLIA MARINHO NÃO CONSEGUIU PROVAR NA JUSTIÇA ter adquirido legalmente a TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), e o processo movido para declarar a inexistência do negócio está prestes a ser julgado, em caráter definitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça.PS3- A desfaçatez do ministro Helio Costaé tamanha que ele chega a ponto de se colocar acima da lei. Deu ordens no Ministério para que ninguém tenha vista aos processos administrativos que envolvem as concessões da TV Globo (E QUE SÃO PÚBLICOS E ACESSÍVEIS POR QUALQUER CIDADÃO). Que Republica!
fonte: tribunadaimprensa.com.
Políticas públicas e a questão quilombola
Ocorreu em Montes Claros, entre os dias 28 e 30 de outubro, o “Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas”, realizado pela SEPPIR. Foram convidados para este evento: lideranças das comunidades quilombolas mineiras, gestores públicos municipais e representantes de algumas organizações do 3º. Setor.
O Seminário tem uma proposta interessante que é a de apresentar um conjunto de políticas públicas que podem ser acessadas por comunidades quilombolas. Este evento deve se repetir em outros 4 estados que foram priorizados pela SEPPIR, segundo informações dos realizadores, pelo maior número de comunidades reconhecidas, sendo eles: Maranhão, Bahia, Pernambuco e Pará. A abertura contou com a presença do Ministro Edson Santos, da SEPPIR e de Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social.
Apesar do nome “seminário integrado de políticas”, as políticas apresentadas foram basicamente vinculadas a apenas 3 ministérios, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Das ausências, uma foi especialmente sentida, a do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 3 dias de discussão, nada se falou de prático sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas, apesar das faixas da Federação Quilombola Mineira que exigia a regularização imediata das mais de 100 processos abertos junto ao INCRA-MG. Por parte do governo, os únicos a mencionar a questão, os ministros, em seus discursos de abertura, falaram sobre a importância de tal regularização, indicaram a dificuldade deste processo, inclusive pelo questionamento do decreto 4887 de 2003 junto ao STF, ou seja, “choveram no molhado”. Ao final, tangenciaram o assunto sem indicar possibilidades de solução para a questão. Também fora mencionada a “mítica” reunião de cobrança do presidente Lula pela aceleração da regularização fundiária, tão divulgada pelas nossas listas de e-mails, mas os resultados obtidos continuam os mesmos, a questão continua emPACada.
A impressão que se tem é que o governo não pretende atuar de forma significativa na questão antes da eleição de 2010, ou seja, deve continuar tudo “à banho maria” para o próximo governo. Diante das opções de forças políticas que se apresentam com maiores possibilidades de se elegerem, dificilmente a regularização fundiária de comunidades quilombolas se desenvolverá por boa vontade pública, sem pressão social.
Pelas palavras do Ministro Edson Santos, a questão de regularização fundiária ocorrerá com “muita responsabilidade”. Mas que responsabilidade é esta que pela omissão deixa milhares de famílias em situação precária de subsistência e risco de vida diante do pouco acesso aos bens e políticas públicas e até mesmo expostos a situações de conflito agrário em seus territórios? Em um dos momentos do evento, quando se discutia uma política de acesso a “sementes crioulas”, uma liderança da comunidade da Lapinha perguntou: E nós vamos plantar estas sementes aonde?
Outra questão perceptível é a dificuldade em dar um contorno mais focalizado, no atendimento às comunidades quilombolas, em políticas públicas generalistas. Em um dos casos apresentados, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o fato da comunidade ser quilombola parece criar mais burocracia do que facilidades, pois, além da comprovação de adimplência do beneficiário particular (da família a ser beneficiada), há todo um processo que passa pela associação da comunidade, algo que não existe para os beneficiários não quilombolas.
Outra ausência sentida foi a de representantes do Governo do Estado de Minas Gerais, o que nos deixa uma questão, foi por falta de convite ou por omissão mesmo? Falando em omissão, se formos considerar os 5 estados priorizados por esta atuação da SEPPIR, ou seja, os 5 estados com maior números de comunidades quilombolas reconhecidas, Minas Gerais é um o único que tem se omitido em discutir, de forma propositiva, políticas públicas para as comunidades quilombolas. Segundo o secretário do Instituto de Terras de Minas, Manuel Costa, “por falta de pressão política do movimento”.
Como dissemos antes, consideramos a proposta do seminário interessante por permitir um maior acesso à política pública, mesmo que pelo acesso a informação, destas lideranças quilombolas, além de criar uma agenda pública nos municípios, mas muito tem que se avançar para garantir um acesso mais igualitário dos quilombolas mineiros às políticas públicas, principalmente ao acesso a seu território que deveria ser a política transversal quando se trata de populações tradicionais.
O Seminário tem uma proposta interessante que é a de apresentar um conjunto de políticas públicas que podem ser acessadas por comunidades quilombolas. Este evento deve se repetir em outros 4 estados que foram priorizados pela SEPPIR, segundo informações dos realizadores, pelo maior número de comunidades reconhecidas, sendo eles: Maranhão, Bahia, Pernambuco e Pará. A abertura contou com a presença do Ministro Edson Santos, da SEPPIR e de Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social.
Apesar do nome “seminário integrado de políticas”, as políticas apresentadas foram basicamente vinculadas a apenas 3 ministérios, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Das ausências, uma foi especialmente sentida, a do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 3 dias de discussão, nada se falou de prático sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas, apesar das faixas da Federação Quilombola Mineira que exigia a regularização imediata das mais de 100 processos abertos junto ao INCRA-MG. Por parte do governo, os únicos a mencionar a questão, os ministros, em seus discursos de abertura, falaram sobre a importância de tal regularização, indicaram a dificuldade deste processo, inclusive pelo questionamento do decreto 4887 de 2003 junto ao STF, ou seja, “choveram no molhado”. Ao final, tangenciaram o assunto sem indicar possibilidades de solução para a questão. Também fora mencionada a “mítica” reunião de cobrança do presidente Lula pela aceleração da regularização fundiária, tão divulgada pelas nossas listas de e-mails, mas os resultados obtidos continuam os mesmos, a questão continua emPACada.
A impressão que se tem é que o governo não pretende atuar de forma significativa na questão antes da eleição de 2010, ou seja, deve continuar tudo “à banho maria” para o próximo governo. Diante das opções de forças políticas que se apresentam com maiores possibilidades de se elegerem, dificilmente a regularização fundiária de comunidades quilombolas se desenvolverá por boa vontade pública, sem pressão social.
Pelas palavras do Ministro Edson Santos, a questão de regularização fundiária ocorrerá com “muita responsabilidade”. Mas que responsabilidade é esta que pela omissão deixa milhares de famílias em situação precária de subsistência e risco de vida diante do pouco acesso aos bens e políticas públicas e até mesmo expostos a situações de conflito agrário em seus territórios? Em um dos momentos do evento, quando se discutia uma política de acesso a “sementes crioulas”, uma liderança da comunidade da Lapinha perguntou: E nós vamos plantar estas sementes aonde?
Outra questão perceptível é a dificuldade em dar um contorno mais focalizado, no atendimento às comunidades quilombolas, em políticas públicas generalistas. Em um dos casos apresentados, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o fato da comunidade ser quilombola parece criar mais burocracia do que facilidades, pois, além da comprovação de adimplência do beneficiário particular (da família a ser beneficiada), há todo um processo que passa pela associação da comunidade, algo que não existe para os beneficiários não quilombolas.
Outra ausência sentida foi a de representantes do Governo do Estado de Minas Gerais, o que nos deixa uma questão, foi por falta de convite ou por omissão mesmo? Falando em omissão, se formos considerar os 5 estados priorizados por esta atuação da SEPPIR, ou seja, os 5 estados com maior números de comunidades quilombolas reconhecidas, Minas Gerais é um o único que tem se omitido em discutir, de forma propositiva, políticas públicas para as comunidades quilombolas. Segundo o secretário do Instituto de Terras de Minas, Manuel Costa, “por falta de pressão política do movimento”.
Como dissemos antes, consideramos a proposta do seminário interessante por permitir um maior acesso à política pública, mesmo que pelo acesso a informação, destas lideranças quilombolas, além de criar uma agenda pública nos municípios, mas muito tem que se avançar para garantir um acesso mais igualitário dos quilombolas mineiros às políticas públicas, principalmente ao acesso a seu território que deveria ser a política transversal quando se trata de populações tradicionais.
Fonte: Quilombos - http://quilombos.wordpress.com
Meu VI FOPPIR - fórum pela promoção da igualdade racial
Neste ano de 2009, o VI FOPPIR (fórum pela promoção da igualdade racial) foi realizado em Ponte Nova no período de 30/10 (aniversário de Ponte Nova), 31/10 e 1º/11 e contou com a participação de mais de 200 pessoas vindas de diferentes regiões de Minas Gerais. O tema do evento foi o Estatuto da Igualdade Racial Aprovar para garantir os direitos. Eu - Johnny Black, o único representante da região do Triângulo Mineiro e que participava deste Fórum pela primeira vez, logo que cheguei a cidade por volta das 9:30 da manhã de sexta-feira fui surpreendido por tamanha atenção e carinho dedicada a mim de todos os membros da coordenação do FOMENE (fórum mineiro de entidades negras) que ali estavam na porta daquela escola, Mariana da Silva Souza ou Mariana Ganga Zumba - Coordenadora da Juventude estava em extase por não acreditar que eu estava lá pra participar deste evento.
Mais tarde, Maria José e Ivanilda delegaram a tarefa para que junto com Hellen escrevessemos a carta que no dia seguinte seria entregue ao reitor da universidade de Viçosa, dizendo a importãncia deste VI FOPPIR e o posicionamento do movimento negro no que tangue a luta por mais igualdade racial e reparação material aos povos não brancos.
A noite chegou e logo foram chegando as últimas cidades participantes, ao fundo ouviasse o som regional do músico Farinhada que mais tarde daria lugar a um grupo de samba local que tocaram músicas de primeira qualidade até a hora de todos partirem para seus hotéis.
Na manhã seguinte nos dirigimos ao colégio Salesiano onde deram ínicio com uma mística maravilhosa 
apresentada pelos membros participantes da cidade de Governador Valadares, muito show a mística! Dava pra sentir a energia positiva pairando no ar e desejando a todos um otimo inicio de dia super cheio de atividades.
apresentada pelos membros participantes da cidade de Governador Valadares, muito show a mística! Dava pra sentir a energia positiva pairando no ar e desejando a todos um otimo inicio de dia super cheio de atividades.À tarde começaram as oficinas temáticas; eu é claro, participei da oficina da juventude negra coordenada por Juliano que foi muito boa para todos.
A noite foi ótima, estavámos todos em um espaço que me lembrou uma de minhas idas a Cidade de Deus no Rio de Janeiro - Mas lá estava na periferia de Ponte Nova, curtindo o super sonzaço da banda "Ganga Show", uma maravilha de som, minha camiseta ficou toda molhada de tanto pular, dançar e cantar muitos sucessos da nossa MPB - Música Preta Brasileira ladeado de belas negras, uma mais linda que outra, poucas vezes ví tanta gente bonita por metro quadrado!
Na manhã de domingo tivemos a presença do reitor da UFV no Salesiano proferindo a todos presentes quão grande é sua experincia para estar a frente da universidade e o que pode contribuir para diminuir esta lacuna existente na educação do povo afro-brasileiro, confesso a todos vocês que fiquei muito impressionado com os posicionamentos e conhecimentos do reitor em relação ás políticas públicas internacionais e nacionais, ele se demonstrou muito competente e "mente aberta" em relação a questões que muitos ainda preferem deixa-las em seus porões e senzalas, depois de sua esplanação houve um intenso e imenso debate mas confesso que ninguém o questionou sobre os programas de educação continuada dirigido às comunidades Quilombolas e me entristeci pois quando me levantei para fazer tal questionamento deram por encerrado as perguntas, mas tudo bem! Depois disto ainda me restou ficar um pouco feliz porque me lembrei que na carta entregue ao reitor continha a palta sobre os quilombolas.
Neste mesmo dia tivemos os grupos de trabalho dos mais diversos assuntos e gostos afros, desde culinária a comunicação e rádio coordenado por Eloá.
Meu cabelo estava black power e como tinha que viajar mais tarde deixei a missão de trançá-lo para Luciana de Governador Valadares, que o deixou muito bom. Próximo as 15:00 hrs de domingo eu e Juliano de Montes Claros nos despedimos de todos e saimos sentido a rodoviaria para dar ínicio a nossa partida para mais uma cidade deste Brasil maravilhoso.
Digo a todos vocês que, participar do VI FOPPIR foi uma experiência ímpar não só pelo motivo de conhecer novas pessoas ou estreitar vínculos de velhas amizades, mais pelo motivo de aprender, compartilhar, conhecer e compreender melhor a verdadeira história do povo negro brasileiro e o quanto posso contribuir para o nivelamento, empoderamento de conhecimento de jovens pretos como eu que estão espalhados pelas periferias não apenas de Minas Gerais mais do meu Brasil.
Afrobjos,Johnny Black
