A lei 10.639 que institui a história da África nas escolas públicas de todo o Brasil, não está em vigor no município de Lauro de Freitas/BA e o racismo impregnado no governo é a principal causa. O governo de Moema Gramacho sofre de um terrível mal chamado de “a síndrome do primeiro”. O marketing institucional é bem feito. A propaganda do governo ecoa muito bem, mas na prática as coisas não funcionam. Na teoria temos a “melhor prefeita da América Latina”, fomos à primeira cidade a realizar a Conferencia de Igualdade Racial, fomos os primeiros a realizar as audiências do PRONASCI e por aí vai....
Nessa mesma linha, Lauro de Freitas publicou que foi a primeira cidade implantar a lei 10.639 na Bahia. Servimos até de espelho para outros municípios, mas na hora do real, foi o racismo que prevaleceu. O governo alegou não ter dinheiro pra comprar o material didático, necessário para professores trabalhar em sala de aula.
A situação só não é pior graças aos esforços quase que individuais de pessoas que estão verdadeiramente comprometidas com a questão racial e conseguem desenvolver atividades a partir de suas experiências e ferramentas pessoais.
Em entrevista concedida a nossa redação, o superintendente da SUPPIR (Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Ariosvaldo Menezes afirmou não ser possível aplicar a lei sem o material didático. Menezes disse ainda, que a SUPPIR cumpriu seu papel ministrando junto à secretaria de educação o curso para cerca de 200 professores que foram capacitados a aplicar a lei em sala de aula. Ainda segundo Menezes, a SUPPIR cotizou e apresentou à secretaria de educação a coleção: A África está em nós – da Editora Ática.
O secretário de educação Paulo Aquino, nos disse que acatou a proposta da SUPPIR e encaminhou solicitação de compra para a Fazenda, a secretaria do racismo municipal. É nessa secretaria que o racismo está explícito. É sempre lá que as coisas travam. Quem não lembra quando o secretário desta pasta, cujo vulgo não merece ser mencionado, disse que as ações de promoção da igualdade racial são gastos desnecessários para os cofres públicos? Agora ele repete sua faceta dizendo que a compra do material didático não é prioridade no orçamento.
Mas engana-se quem pensa que a responsabilidade pela não aplicação da lei em Lauro de Freitas seja deste secretário. Não me lembro de ter visto o nome desse senhor na urna eletrônica quando depositei meu voto em Moema Gramacho , sendo assim, a responsabilidade pelas ações racistas desse secretário é exclusivamente da gestora municipal, que precisa urgentemente se pronunciar e dá respostas a sociedade laurofreitense.
Estive nas cidades de Maragogipe e Cruz das Almas que se espelharam em nosso “pioneiro exemplo” e constatei que lá o material didático já foi comprado e distribuído nas escolas, e olhe que lá nem teve esse marketing todo, mas funciona de verdade.
Se não bastassem os 500 anos de atrasos a que fomos submetidos, temos ainda que passar pelo constrangimento de ouvir que nossa demanda não é prioridade, e isso, num governo que se julga popular.
Se não bastassem os 500 anos de atrasos a que fomos submetidos, temos ainda que passar pelo constrangimento de ouvir que nossa demanda não é prioridade, e isso, num governo que se julga popular.
por e-mail: Ricardo Andrade
Posse PCE
Movimento Negro Unificado
Campanha Reaja ou Será Mort@
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